Enquanto os consumidores são alertados sobre os cuidados ao comprar, é igualmente necessário observar a conduta das empresas sob a perspectiva da ética e da legalidade
A Black Friday, um dos eventos comerciais mais esperados do ano, deve movimentar R$ 7,93 bilhões em vendas pela internet no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Apesar do entusiasmo dos consumidores em busca de promoções, práticas empresariais ilegais, como maquiagem de preços e venda casada, ameaçam a confiança no mercado e prejudicam a concorrência saudável.
Enquanto os consumidores são alertados sobre os cuidados ao comprar, é igualmente necessário observar a conduta das empresas sob a perspectiva da ética e da legalidade, assegurando que promoções respeitem as boas práticas de mercado.
Maquiagem de preços: a ilusão de descontos
Uma prática comum na Black Friday é a maquiagem de preços, quando empresas elevam o valor dos produtos antes do período promocional, apenas para simular um desconto posteriormente. Esse tipo de conduta engana os consumidores e pode gerar sanções, afetando diretamente a reputação da empresa.
Venda casada e consumação mínima: violações à concorrência
A venda casada, que condiciona a compra de um produto à aquisição de outro, é outra infração comum, limitando a liberdade de escolha do consumidor. Multas milionárias já foram aplicadas contra grandes varejistas no Brasil por práticas como a vinculação de seguros e títulos de capitalização a eletrodomésticos sem o consentimento dos clientes.
De forma semelhante, a exigência de consumação mínima para acessar descontos ou finalizar compras online prejudica a concorrência ao direcionar os gastos do consumidor para uma única plataforma, reduzindo sua liberdade de escolha.
Concorrência desleal e uso indevido de marcas
Outra conduta anticoncorrencial envolve o uso indevido de marcas em anúncios pagos, como no Google Ads, para desviar clientes. Nessa prática, empresas utilizam o nome de concorrentes para promover seus produtos, desviando clientela e confundindo os consumidores. Tal estratégia já gerou condenações judiciais por concorrência desleal.
Impactos no mercado e na confiança do consumidor
Práticas anticoncorrenciais afetam diretamente a confiança dos consumidores e a dinâmica de um mercado saudável. Estratégias como maquiagem de preços e venda casada não apenas violam a legislação, mas também desestimulam a inovação e a competitividade, prejudicando o crescimento sustentável das empresas.
Para evitar esses impactos, as autoridades devem intensificar a fiscalização, especialmente durante eventos como a Black Friday, e as empresas precisam priorizar estratégias éticas, investindo em transparência e em ações de longo prazo que promovam a fidelização do cliente.
A ética e o compromisso com o consumidor não são apenas obrigações legais, mas também diferenciais competitivos em um mercado cada vez mais atento à reputação das empresas.
Bianca Wosch - advogada do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Advocacia na área do Direito Civil e Empresarial.
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